As inscrições para preenchimento das vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 51.304 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br).

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão. Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 17 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados - Distrito Federal, Acre e Rondônia - manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial nos 17 estados são as seguintes:

Amazonas - 2.285 vagas

Amapá - 1.127

 Bahia - 18.805

Ceará - 3.703

Goiás - 2.270

Maranhão - 7.632

Mato Grosso do Sul - 440

Mato Grosso - 180

 Pará - 1.045

Paraíba - 1.591

Pernambuco - 3.820

Piauí - 3.754

Paraná - 1.710

Rio de Janeiro - 804

Rio Grande do Norte - 458

Roraima - 120

Santa Catarina - 1.560

Professores - Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire , onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação - Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.

Instituições oferecem mais de 47 mil vagas no Nordeste

Professores das redes públicas de sete dos nove estados da região Nordeste podem concorrer a 39.763 vagas em cursos de licenciatura que começam em agosto próximo. As vagas são oferecidas por 22 instituições de ensino superior públicas da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os professores devem fazer a inscrição no Portal do MEC.

Ao entrar no portal do Ministério da Educação, os professores vão fazer a inscrição usando a Plataforma Freire. A plataforma traz uma série de informações, como a relação das instituições que têm vagas para este semestre, os cursos que elas abriram, o número de vagas, os municípios onde acontecerá a formação e a modalidade (presencial ou a distância). Todos os cursos são gratuitos e o certificado que o professor receberá é da instituição que promoveu a formação.

A plataforma também mostra que a maioria dos cursos está em cidades do interior dos estados. Na Bahia, por exemplo, os professores vão encontrar vagas em cidades como Xique-Xique, Piritiba, Itanhém, Jacobina, D'Ávila e Conceição do Coité; no Ceará, em localidades como Orós, Tauá, Itapipoca e Limoeiro do Norte.

As 39.763 vagas para a região Nordeste são para a primeira licenciatura, cursos com 3.200 horas de duração, das quais 400 horas são de estágio obrigatório.

Bahia - Cinco instituições públicas de ensino superior da Bahia oferecem 18.805 vagas em 56 municípios: a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Recôncavo Baiano (Uerb), ofertam vagas no estado.

Maranhão - Duas instituições do Maranhão abriram 7.632 vagas em licenciaturas, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Pernambuco - No estado, quatro instituições de ensino superior abriram 3.820 vagas neste semestre: a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ceará - No Ceará, cinco instituições têm, em conjunto, 3.703 vagas, oferecidas pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Paraíba - No estado, duas instituições oferecem 1.591 vagas: a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Piauí - No estado, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí abriram 3.754 vagas neste semestre.

Rio Grande do Norte - Três instituições oferecem 458 vagas: a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Plano Nacional de Formação - As vagas são exclusivas para professores que lecionam nas redes públicas estaduais e municipais e que ainda não têm formação de nível superior, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas vagas foram criadas com o Plano Nacional de Formação de Professores, lançado em 28 de maio deste ano, para ser executado entre 2009 e 2011. Nestes três anos serão abertas mais de 300 mil vagas para docentes que estão no exercício do magistério público da educação básica.

Veja passo a passo como usar a Plataforma Freire

A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, nas instituições públicas de ensino superior. Ao mesmo tempo em que coloca em prática o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a plataforma homenageia o educador brasileiro Paulo Freire.

É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, ela também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles, as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de formação para o período 2009 a 2011.

Para aproveitar todas as informações disponíveis da Plataforma Freire , o professor precisa fazer um cadastro. Entra na plataforma e clica em primeiro acesso, preenche dados, como o CPF e nome completo, cadastra uma senha (com quatro letras e dois números) e informa o e-mail (se não tiver e-mail, a plataforma tem um campo para criá-lo).

Feito isso, o professor retorna à tela principal e clica em já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar, então aparece a tela principal da plataforma. Entre a série de ícones informativos, ele vai encontrar o currículo do professor.

Como cadastrar o currículo - Quando clicar em currículo do professor, vai aparecer o nome do docente (que fez aquele cadastro inicial). Nesse espaço, ele pode inserir uma foto. No campo seguinte, vai descrever, em poucas linhas, um resumo do currículo (formação, experiências). Salva as informações e passa para o campo seguinte, onde vai detalhar sua formação acadêmica e complementar; no próximo espaço, vai informar sobre a atuação profissional (escolas em que trabalhou e trabalha, as disciplinas, as etapas de ensino); no outro espaço, vai descrever projetos que tenha desenvolvido na escola; nos próximos campos são pedidas informações sobre produção de textos, publicações culturais ou técnicas, participação em congressos e seminários, prêmios e títulos, domínio de idiomas, participação em bancas examinadoras e de orientação.

Escolha de cursos - Depois de cadastrado, o professor deve consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele encontrará tabelas com a projeção da oferta de cursos, por estado, para os anos de 2009 a 2011. Depois de verificar os cursos disponíveis - para o segundo semestre de 2009, são 54 mil -, o professor pode fazer a pré-inscrição no curso que pretende fazer. Primeiro, seleciona o estado e a área do conhecimento. Feito isso, a plataforma informa a relação de cursos disponíveis (presenciais e a distância). Então, faz a pré-inscrição. Pode fazer até três opções de cursos.

Passo seguinte - A plataforma manda à secretaria estadual ou municipal de educação todas as pré-inscrições de professores. É a secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a participação do professor e enviar o nome dele para a universidade que dará o curso.

Professor acompanha a pré-inscrição - Com a senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua pré-inscrição diretamente na Plataforma Freire.

Quatro atores - Para executar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a Plataforma Freire conta com quatro atores: o professor que indica o curso que deseja fazer; a secretaria estadual ou municipal que valida a inscrição e autoriza a participação no curso; a rede de instituições públicas de ensino superior que matricula e faz a formação; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que coordena todo o processo e avalia a qualidade.

ASCOM - MEC